“Trabalho forçado” refere-se ao trabalho imposto a indivíduos sem seu consentimento, constituindo uma grave violação dos direitos humanos. Garantir que as condições de emprego sejam claramente explicadas em uma linguagem que o funcionário possa entender é essencial para confirmar sua concordância voluntária com o cargo.

Além disso, práticas como cobrar taxas, deduções injustas ou exigir o depósito de documentos de identificação (por exemplo, passaportes, cartões de residência ou cartões de previdência social) podem restringir a liberdade dos funcionários de sair e não são aceitáveis de acordo com as políticas do Nitto Group.

Observação:
Práticas como cobrança de taxas: Taxas de indicação (colocação) no momento da contratação, etc.
Deduções injustas: Forçar os funcionários a pagar por uniformes, equipamentos de proteção individual e treinamento necessário para o trabalho, etc.

“Trabalho infantil” refere-se ao trabalho realizado por crianças abaixo da idade mínima de trabalho, conforme definido pelas leis de cada país/região ou pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por exemplo, no Japão, a Lei de Normas Trabalhistas proíbe o emprego até a conclusão da educação obrigatória (até 31 de março após o 15º aniversário). Além disso, trabalhadores jovens com menos de 18 anos de idade são geralmente proibidos de realizar trabalho perigoso ou turnos noturnos.

Em países onde a idade mínima de trabalho não está claramente definida, siga os padrões da OIT.

Se for encontrado trabalho infantil, medidas apropriadas devem ser tomadas para apoiar a educação da criança e fornecer a assistência necessária de maneira humana.

Observação:
Tarefas perigosas: Trabalho envolvendo exposição a substâncias nocivas ou desempenho em altura.
Turnos noturnos: Normalmente definido como pelo menos sete horas consecutivas entre 22h e 7h.

Horas de trabalho excessivas podem afetar negativamente a saúde mental e física dos trabalhadores, potencialmente levando a condições como depressão, doenças relacionadas ao trabalho excessivo ou até mesmo morte. Portanto, é crucial gerenciar adequadamente as horas de trabalho para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. Por exemplo, a Responsible Business Alliance (RBA), coalizão destinada a apoiar práticas seguras de trabalho nas cadeias de suprimentos, estabelece um limite semanal de horas de trabalho de 60 horas, enquanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) define esse limite em 48 horas para melhorar as condições globais de trabalho e os padrões de vida. Espera-se que as empresas usem padrões internacionais como referências ao formular suas próprias políticas.

Além disso, no interesse de proibir o trabalho forçado, é essencial garantir que todo o trabalho em hora extra seja realizado voluntariamente. Ademais, deve haver consideração especial às circunstâncias das trabalhadoras, como gravidez ou retorno recente do parto, refletindo esses fatores por meio da organização de intervalos e horas de trabalho, promovendo, assim, um ambiente de trabalho que seja inclusivo de gênero.

O “salário mínimo” refere-se ao menor salário legalmente obrigatório em cada país/região. Se os benefícios de bem-estar forem exigidos por lei, eles também devem ser fornecidos sem deficiências. Reduções salariais como medidas disciplinares ou deduções injustas são proibidas, aderindo ao princípio de “pagamento pelo trabalho realizado”. Além disso, os salários devem ser apropriados para as horas trabalhadas, e igualdade salarial deve ser fornecida para os funcionários que realizam o mesmo trabalho e possuem as mesmas qualificações, garantindo que não haja discriminação.

Os comprovantes de pagamento devem ser claros, precisos e escritos em um idioma e formato que os funcionários possam entender para confirmar a exatidão da sua remuneração. Espera-se também que os empregadores expliquem o conteúdo dos contracheques quando necessário.

Além disso, para funcionários que deixam a empresa, os salários devem ser pagos imediatamente e dentro do prazo acordado durante o emprego.

Os direitos humanos dos funcionários devem ser respeitados e o tratamento desumano, como abuso físico ou mental, assédio sexual, assédio por poder, punição corporal, abuso verbal ou qualquer outra forma de assédio, deve ser eliminado.

Discriminação refere-se a criar diferenças em oportunidades ou tratamento em áreas como recrutamento, promoção, remuneração e treinamento com base em fatores não relacionados à capacidade, aptidão ou desempenho do indivíduo. Exemplos de fatores discriminatórios incluem raça, etnia, nacionalidade, local de origem, cor da pele, idade, sexo, orientação sexual, deficiência, religião, crenças políticas, gravidez, estado civil, associação a sindicatos ou informações genéticas.

Ao solicitar exames médicos pré-contratação, incluindo testes de saúde ou gravidez, recomenda-se esclarecer sua finalidade (como garantir um ambiente de trabalho seguro) para evitar seu uso como condição para o emprego.

Além disso, um processo de denúncia deve ser estabelecido para permitir que os funcionários levantem preocupações com segurança sobre tratamento desumano ou discriminação que afete a si mesmos ou a outros, garantindo que se sintam seguros ao fazê-lo.

Respeitar o direito dos funcionários de se organizar significa garantir que os funcionários tenham a liberdade de participar de sindicatos e se envolver em negociações coletivas ou atividades relacionadas sem medo de retaliação, ameaças ou assédio. Isso deve ser feito em conformidade com as leis e regulamentos de cada país/região.

Dispositivos de segurança devem ser adotados para equipamentos mecânicos usados no trabalho, e ambientes desfavoráveis com substâncias químicas, poeira, mau odor, ruído, etc., que sejam prejudiciais ao corpo humano devem ser melhorados. Além disso, é necessário fornecer equipamentos de proteção aos trabalhadores em tal ambiente, estabelecer e aplicar padrões de gestão e educar os trabalhadores.

A empresa também é obrigada a estabelecer um processo de comunicação que permita que os funcionários se sintam à vontade para comunicar preocupações de segurança no local de trabalho à empresa.

Gerenciar instalações para evitar acidentes ou desastres é fundamental. No entanto, em caso de emergências, ter um plano de resposta a emergências (PRE) pré-estabelecido é essencial para proteger a vida, a saúde dos funcionários e os ativos da empresa. O PRE inclui a atribuição de funções e responsabilidades, a definição de métodos de contato de emergência e o estabelecimento de procedimentos para comunicação e recuperação.

As medidas de resposta a emergências normalmente envolvem relatar incidentes, notificar funcionários, organizar instalações de evacuação, esclarecer métodos de evacuação, armazenar suprimentos de emergência, como medicamentos e alimentos, instalar alarmes de incêndio e extintores, proteger ferramentas de comunicação e preparar planos de recuperação.

Os métodos de treinamento e educação incluem a realização de exercícios de evacuação, a publicação de rotas de evacuação e procedimentos de emergência e o fornecimento de treinamento de resposta a emergências, como segurança contra incêndio e primeiros socorros. Para instalações que operam 24 horas, são necessários exercícios noturnos para garantir que os funcionários possam responder de forma eficaz em condições de baixa luminosidade.

Reduzir e prevenir acidentes de trabalho e doenças é fundamental para criar um local de trabalho seguro. Isso significa ter sistemas e etapas para incentivar os funcionários a reportar incidentes, classificar e registrar casos, investigá-los, fornecer o tratamento necessário, encontrar as causas e tomar medidas corretivas para corrigir os problemas. Também é importante apoiar os funcionários que retornam ao trabalho e garantir que estejam cobertos pelo seguro de indenização trabalhista.

Se os funcionários estiverem em perigo imediato de acidente de trabalho, a empresa deve agir rapidamente para mantê-los seguros. A empresa também deve verificar se riscos semelhantes não acontecerão novamente no local.

Além disso, é importante concluir todos os procedimentos necessários com as autoridades administrativas de acordo com as leis de cada país/região.

“Garantir a segurança e a saúde” inclui não apenas manter a limpeza e a higiene, mas também atender às normas internacionais de habitação e separar os espaços de trabalho das áreas de descanso.

Observação: Normas internacionais de habitação:

Referência: Acomodação de trabalhadores: processos e normas
https://www.ifc.org/en/insights-reports/2000/publications-gpn-workersaccommodation

Os exames de saúde que atendem aos padrões legais de cada país/região ajudam a prevenir e detectar precocemente doenças físicas e mentais causadas pelo excesso de trabalho. Isso pode melhorar a eficiência no trabalho e garantir operações estáveis.

A conformidade com as leis e regulamentos sobre substâncias proibidas e requisitos de divulgação é obrigatória. As empresas devem realizar os testes necessários e reter registros para confirmar a presença ou ausência dessas substâncias.

Substâncias perigosas em processos de fabricação, produtos ou resíduos devem ser gerenciadas para evitar efeitos adversos em humanos e no meio ambiente. Depois, um plano de resposta a emergências para acidentes causados por substâncias perigosas deve ser desenvolvido e disseminado. As empresas também devem avaliar e, quando necessário, tomar medidas corretivas em relação a processadores e transportadores de resíduos para garantir a conformidade.

As empresas devem aderir às leis relacionadas a resíduos ao implementar os princípios 3R (Redução, Reutilização, Reciclagem) para diminuir o impacto ambiental. Estabelecer sistemas de gestão eficientes em termos de recursos e promover uma economia circular também são etapas cruciais.

Poluentes do ar, como compostos orgânicos voláteis, aerossóis, substâncias corrosivas, matéria particulada e subprodutos da combustão, devem ser gerenciados adequadamente para minimizar os danos ambientais.

Globalmente, há preocupação com o declínio dos recursos naturais, como recursos hídricos e florestais, e a degradação e perda de recursos naturais e de biodiversidade relacionados. Portanto, as empresas são obrigadas não apenas a trabalhar para reduzir a quantidade de recursos naturais que usam, mas também para entender sua dependência e os impactos na natureza e biodiversidade em todo o seu negócio (cadeia de valor), identificar os riscos e oportunidades relacionados ao uso de recursos naturais e agir.

Avalie o status do uso dos recursos naturais e o impacto ambiental causado pelo seu negócio, identifique áreas e regiões de negócios que precisam ser abordadas com prioridade e, em seguida, considere as medidas a tomar. Até agora, as questões ambientais se concentraram em medidas para lidar com o impacto que o ônus ambiental gerado pelas empresas tem na área ao redor. No entanto, nos últimos anos, ao usar recursos naturais, surgiram problemas como a proteção dos ecossistemas que cercam as áreas de produção, bem como a proteção dos direitos de subsistência dos residentes com interesses conflitantes.

Os combustíveis fósseis, calor, eletricidade e outras fontes de energia devem ser usados de forma eficiente, com esforços contínuos para promover a conservação de energia. Embora os “gases do efeito estufa” incluam várias substâncias, deve-se dar atenção especial aos sete gases identificados no Protocolo de Kyoto: dióxido de carbono (CO₂), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3). É importante definir metas de redução voluntárias para esses gases e se esforçar consistentemente para alcançá-las.

Para enfrentar o desafio global das mudanças climáticas de forma eficaz, as empresas são obrigadas a contribuir para reduções de GEE durante todo o ciclo de vida das suas operações (cadeia de valor). Identificar atividades com emissões significativas, desde a aquisição de recursos até o descarte, permite implementar medidas direcionadas e eficazes.

Além disso, a medição e a notificação das emissões de GEE deve se referir a padrões internacionais como o Protocolo de GEE, que serve como uma estrutura globalmente reconhecida para calcular e relatar as emissões de GEE.

O Nitto Group anunciou seu compromisso com o “Nitto Group Carbon Neutral 2050”, com o objetivo de alcançar uma sociedade descarbonizada. As principais iniciativas incluem juntar-se à iniciativa internacional “RE100 (Renewable Energy 100%)”, visando 100% de uso de energia renovável nas operações empresariais e adotando metas baseadas na ciência (science-based targets, SBTs) certificadas pela Iniciativa de Metas Baseadas na Ciência (Science-Based Targets Initiative, SBTi). Esses esforços se estendem às emissões do Escopo 3, promovendo a gestão e redução de GEE em toda a cadeia de suprimentos.

Incentivamos fortemente nossos fornecedores a se alinharem com as políticas do Nitto Group, definindo metas acionáveis, como SBTs, e colaborando conosco quanto a propagar o esforço para reduzir os GEEs.

As permissões e relatórios exigidos por lei podem incluir a nomeação de gerentes qualificados, conforme estipulado pelas regulamentações, notificações de instalações específicas e relatórios para autoridades administrativas preparados por esses gerentes.

Para garantir a conformidade com as leis ambientais, auditorias internas e externas devem ser conduzidas para verificar a aderência aos requisitos de permissão.

Envolva-se em todas as transações comerciais com integridade e conduta ética. Não explore sua posição como comprador ou contratado para determinar ou alterar unilateralmente as condições das transações de forma que constitua transações injustas com fornecedores. Sempre baseie as transações com os fornecedores em contratos justos.

Mantenha a concorrência justa e livre com os concorrentes, evite atos ilegais, como cartéis ou manipulação de licitações, e nunca se envolva em concorrência desleal, como obter ilegalmente segredos comerciais dos concorrentes ou clientes enganosos sobre produtos de outras empresas.

Dê informações precisas aos consumidores e clientes sobre as especificações, qualidade, métodos de manuseio e materiais ou substâncias químicas usadas em produtos e serviços.

De forma proativa, divulgue e dê informações às partes interessadas sobre os detalhes das atividades comerciais, condições financeiras, desempenho e riscos, independentemente das obrigações legais de divulgação.

Estabeleça e opere processos para garantir que as informações divulgadas pela empresa sejam precisas e livres de falsidades ou conteúdo enganoso antes da publicação. Auditorias e verificações externas também podem ser eficazes para garantir a precisão das informações.

“Propriedade intelectual” refere-se a patentes, direitos de modelo de utilidade, direitos de design, direitos de marca comercial, direitos autorais, segredos comerciais, etc. Ao desenvolver, produzir, vender ou oferecer produtos e serviços, certifique-se de investigar cuidadosamente com antecedência que não há violação da propriedade intelectual de terceiros.

“Tecnologia e mercadorias que são regulamentadas por leis, etc.” refere-se a peças, produtos, tecnologias, equipamentos, software, etc., cujas exportações são regulamentadas pelas leis de cada país/região com base em acordos internacionais (o Acordo Wassenaar, etc.).

“Minerais de conflito” normalmente se referem a minerais como estanho, tântalo, tungstênio e ouro (3TG), que são extraídos em regiões afetadas por conflitos ou de alto risco, incluindo a República Democrática do Congo e países vizinhos. Esses minerais podem servir como fonte de financiamento para grupos armados, contribuindo para abusos graves dos direitos humanos.

Além disso, nos últimos anos, tem havido preocupações de que minerais como o cobalto representem riscos semelhantes aos minerais de conflito, e eles podem precisar ser gerenciados juntos. Para verificar a ausência de 3TG e minerais de cobalto associados aos riscos de financiamento de grupos armados ou violações graves dos direitos humanos, implemente a devida diligência de acordo com a “Orientação de devida diligência da OCDE para cadeias de suprimentos responsáveis de minerais de áreas afetadas por conflitos e de alto risco”.

Os sistemas de gestão para minerais de conflito devem ser revisados anualmente para garantir a conformidade e melhorados conforme necessário.

Para garantir práticas comerciais justas, as empresas devem educar os funcionários e estabelecer canais de denúncia internos e externos para detectar e abordar a má conduta precocemente. Esses sistemas devem proteger a confidencialidade dos denunciantes e garantir que eles recebam as proteções adequadas.

O tratamento cuidadoso das informações obtidas é essencial, além de garantir a segurança dos denunciantes, incluindo a proteção do bem-estar físico e mental e a proibição de retaliação.

Para garantir a segurança do produto, assegure a rastreabilidade de materiais, peças, históricos de processos, etc., e estabeleça um sistema para identificar imediatamente o núcleo do problema, caso ocorra algum.

“Gerenciamento e proteção adequados de informações confidenciais” significa que o nível de confidencialidade, o período de armazenamento, etc. são definidos adequadamente para cada tipo de informação confidencial para proteger informações confidenciais contra vazamentos e divulgação e uso não autorizados, gerenciando as informações confidenciais, como métodos de armazenamento, restrições de acesso, registros de acesso, etc.

“Ameaças a redes de computadores” referem-se a ameaças que vazam informações armazenadas em um computador, devido a um vírus de computador, spyware ou similares. Como contramedidas, há medidas técnicas, como instalar software antivírus, aplicar patches de segurança ao sistema operacional do computador (Windows, etc.) e aplicativos, e isolar computadores que armazenam informações altamente confidenciais de outros computadores. No entanto, os invasores estão lançando novos ataques todos os dias e as atividades de melhoria contínua são essenciais.

“Informações pessoais” referem-se a informações sobre um indivíduo vivo que podem ser usadas para identificar o indivíduo. (Inclui casos em que o indivíduo pode ser identificado não apenas por essas informações, mas também combinando-as com outras informações facilmente acessíveis).

O gerenciamento rigoroso de informações pessoais é necessário, como, por exemplo, no Japão, de acordo com a Lei de Proteção de Informações Pessoais, e na UE, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (por exemplo, definir o período de armazenamento das informações pessoais). As informações que não precisam mais ser armazenadas devem ser descartadas imediatamente usando as medidas necessárias (por exemplo, triturar documentos em papel etc.).

Para evitar vazamento ou uso indevido de informações pessoais, também é necessário estabelecer um sistema de monitoramento interno para a proteção de informações pessoais.

Deve-se estabelecer um sistema e procedimentos de resposta com antecedência para que possa haver uma resposta rápida no caso de um incidente relacionado à segurança da informação, como infecção por vírus de computador ou vazamento de informações, para que os departamentos e as empresas relevantes possam se reunir rapidamente para tomar medidas para responder ao incidente (entender os detalhes do acidente, determinar o escopo do impacto, tomar medidas primárias, investigar a causa, tomar as medidas fundamentais, etc.).

Durante emergências, um sistema deve ser estabelecido para permitir o compartilhamento de informações com seus fornecedores. Além disso, solicitamos sua cooperação na construção de uma estrutura e um sistema para compartilhar informações da cadeia de suprimentos e medidas de resposta a emergências com o Nitto Group.

“Atividades de contribuição para a sociedade internacional e a sociedade local” refere-se a atividades para apoiar a comunidade utilizando recursos de gestão corporativa. Por exemplo:

Defina o escopo das atividades que podem ser realizadas, como comunicação e parcerias com ONGs e comunidades locais, compartilhamento de várias informações, atividades de doação, funcionários voluntários etc. e seja proativo quanto a trabalhar em atividades de contribuição social.

Para cumprir as responsabilidades sociais corporativas e fornecer produtos que conquistam a confiança dos nossos clientes, é essencial reduzir os riscos em toda a cadeia de suprimentos e manter transações estáveis e contínuas. Isso requer gestão e cooperação não apenas com nossos principais fornecedores (fornecedores de Nível 1), mas também com seus fornecedores (fornecedores de Nível 2 da nossa perspectiva) e fornecedores adicionais (fornecedores de Nível 3 da nossa perspectiva).

Solicitamos a sua cooperação para garantir a implementação completa da RSC em toda a cadeia de suprimentos.

Como parte do sistema de gestão, você deve estabelecer um ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act; Planejar-Fazer-Verificar-Agir) que inclua a formulação de políticas, o esclarecimento de funções e responsabilidades, a identificação de riscos e oportunidades, a definição de metas e planos, o desenvolvimento de processos de controle operacional, a criação de planos de treinamento, a avaliação de desempenho e a implementação de ações corretivas.

Ao formular políticas, considere incluir elementos deste Código de Conduta do Fornecedor. A terminologia não precisa corresponder perfeitamente. Além disso, certifique-se de que as políticas sejam criadas em uma linguagem compreendida por todos os funcionários em sua organização e faça esforços para comunicá-las e disseminá-las, como por meio de publicação.

É necessário realizar avaliações de risco usando medidas de controle hierárquicas para minimizar os riscos e monitorar continuamente a eficácia dessas medidas (garantindo que os riscos sejam minimizados).

Para garantir que o sistema de gestão funcione de forma eficaz, é necessário conduzir programas de conscientização e treinamento para os funcionários. Com base no plano educacional formulado no sistema de gestão, estabeleça uma estrutura que forneça:
1. Treinamento necessário para cada cargo; e
2. Treinamento para responder a ameaças emergentes em um ambiente em constante mudança.

Além disso, o treinamento dos funcionários deve ser conduzido dentro de 30 dias da data de contratação. O treinamento e a conscientização devem ser fornecidos em um idioma que os funcionários possam entender antes de iniciar suas tarefas e devem ser realizados regularmente depois disso para garantir a compreensão e a retenção.

Para garantir que o sistema de gestão esteja funcionando como pretendido, o pessoal responsável deve avaliar (revisar) o sistema de gestão pelo menos uma vez por ano ou imediatamente em caso de alterações no ambiente de negócios.